As notas da Pedra

As notas da Pedra à Assembleia Municipal de 27 de Novembro

1 – António Cabrita dirigiu com nota muito positiva a reunião. É injusto compará-lo com o anterior presidente, aliás nada nem ninguém se pode comparar ao anterior presidente no ritmo que impunha às reuniões. Agora sabe-se quem dirige os trabalhos e quem marca o ritmo da orquestra. Não sendo uma reunião particularmente difícil de lidar, os primeiros sinais são os que se esperavam: temos presidente. (Nota: 16)

2 – António Pina esteve bem, sem problemas de maior. A presença deste presidente da Assembleia vai poupá-lo a desgastar-se em querelas inúteis. Respondeu ao que tinha que responder. Uma noite descansada. (Nota:15)

3 – Mónica Neto, eleita pelo BE, teve um desempenho globalmente positivo. Com as novas bancadas do PCP e  PSD+CDS+"não se sabe bem quem" caladas, soube ser a voz de toda a oposição. Mesmo numa reunião sem problemas bicudos, conseguiu marcar uma posição. E pela primeira vez a Pedra dá-lhe nota (bem) positiva. (Nota: 15)

4 – Margarida Belchior – recém chegada a estas coisas falou muito pouco e não trouxe nada de relevante para a discussão. Esperando por melhores dias e para não desmoralizar damos nota positiva, só para passar. (Nota: 10)

5 – O PSD/PPD+CDS/PP+"mais não se sabe bem quem" resolveram formar um grupo municipal com o nome….Sim, PSD/PPD+CDS/PP.

Pelo que a Pedra viu e ouviu na Assembleia o nome mais adequado seria “Sim, vamos continuar calados”. Pensem nisso.

Duas conclusões: a inclusão do Sim é para englobar “mais não se sabe bem quem” e a inclusão do PSD/PPD deve ser para todos sabermos que os rapazes restantes do PSD são agora apoiantes do Santana Lopes. (Nota: 5)

Do berço até ao túmulo

Parto problemático

Já repararam nos pelouros atribuídos à novel vereadora Elsa Pereira? Solidariedade social, habitação social, ação social, saúde, transportes urbanos e …cemitérios.

Ficamos logo confusos. Que fazem ali os cemitérios? Ouvimos alguns especialistas e chegamos a uma teoria que faz todo o sentido: pela primeira vez no nosso país um eleito consegue aquilo que nem nos tempos do saudoso Vasco Gonçalves foi possível concretizar: concentrar numa pessoa, neste caso numa vereadora, o acompanhamento de um cidadão, desde o nascimento até à morte.

Nascimento? Saúde.

Escola? Ação social.

Mobilidade? Transportes.

Casamento? Habitação.

Tens filhos? Ação social e +  saúde.

Não tens emprego? Solidariedade social.

Adoeces? + saúde.

Morres? Cemitério.

Parabéns e boa sorte. Bem vai precisar.

e não é que faz sentido?

(ainda) falando da taxa turística no Algarve

Mal se tinha começado a discutir a hipótese de lançar uma taxa turística no Algarve, eis que o alcaide de Loulé, D. Aleixo, numa grande demonstração de solidariedade e espírito algarvio, tomou a iniciativa e ... matou o assunto à nascença.

Para se ter uma ideia dos valores envolvidos, tendo como ponto de partida o mapa provisório de dormidas na hotelaria do Algarve referente a 2016 e com a taxa turística a 1 euro.

Albufeira	8.124.832 €
Alcoutim	0 €
Aljezur	47.144 €
C. Marim	166.128 €
Faro	428.475 €
Lagoa	1.595.813 €
Lagos	1.110.716 €
Loulé	2.531.404 €
Monchique	43.013 €
Olhão	134.426 €
Portimão	2.296.096 €
SB Alportel	0 €
Silves	361.227 €
Tavira	647.295 €
Vila do Bispo	342.643 €
VRS António	1.171.598 €

6 municípios receberiam 88,6% das dormidas/taxa turística, com Albufeira a receber, só por si, 8.124.832€. 

Os restantes 10 municípios, no seu conjunto, receberiam 2.170.000 euros

Aleixo deu o pontapé de saída, outros irão atrás. Os autarcas sabem tão bem quanto nós que o governo, seja ele qual for, não irá deixar de cobrar as portagens na via do infante, pois se alguns acreditam que as vacas voam, outros, mais terra a terra, vão taxando os que andam com os pés (e rodas) no chão. 

Um auto KO, é o que é.

A iniciativa de Aleixo mostra, no entanto, uma necessidade: a da regionalização, mas de uma regionalização a sério, que retire algumas competências às autarquias e reforce o poder da região algarvia como um todo. 

Taxa turística - E os burros somos nós?

Como nos sentimos na via do infante

O que dizem as nossas “elites” locais acerca da taxa turística?

Um exemplo:

http://barlavento.pt/destaque/painel-taxa-regional-turistica-sim-ou-nao

Pedro Lopes | Administrador do grupo Pestana no Algarve

"Pessoalmente sou contra a introdução de qualquer tipo de taxa turística. Porquê? A aplicação de uma taxa deve ter sempre implícito o pagamento da prestação de um serviço público. Ou seja paga-se uma taxa, por exemplo, por atravessar a Ponte 25 de Abril. É o princípio do pagador-utilizador. (…). Hoje as empresas turísticas já pagam um preço por todos os serviços que lhe são prestados: taxa de porta aberta, taxa de esgoto; taxa de lixo; consumos de água; consumos de eletricidade e gás, entre outros. (…) A criação de uma taxa nova, na minha opinião, só se justificaria pela criação de atividades novas que não existem hoje. (…) Para não estarmos a criar mais um imposto «encapotado»."

Bem, bonito discurso e de um raciocínio perfeito. Obviamente que, tecnicamente falando, vai ser um “imposto” encapotado, pois não vão surgir mais atividades novas nem outro tipo de serviços associados ao pagamento dessa taxa.

Mas, deixe-me perguntar, qual foi a sua posição e a do grupo Pestana sobre a implementação desse “imposto encapotado” em Lisboa? Calar e comer, não?

Os lisboetas pensam que somos todos burros, não é?

Considera o grupo Pestana que o turismo do Algarve não pode suportar essa “taxa/imposto”. Além da menoridade a que confina o Algarve e os algarvios, que raio de turistas temos nós por cá?

E os portugueses, cuja sacrossanta constituição prevê, entre inúmeras outras coisas, que são iguais perante a lei (ver art.13º, nº1)? Então um algarvio, alentejano ou beirão quando vai a Lisboa paga 1 euro ao município por cada noite lá dormida (em troca de nada, não é?) e os lisboetas podem vir cá dormir as noites que lhes apetecer sem pagar mais nada? Igualdade uma ova!

Será que, fora de Lisboa, somos todos pacóvios?

 

Ainda os pelouros

Votação pela positiva

Com 4 vereadores a tempo inteiro foi necessário uma grande imaginação para deixar satisfeitos todos os vereadores, tal a quantidade de pelouros criados. 

Alguns dos arranjos deixaram-nos dúvidas, outros alguma perplexidade, a saber:

1 - Vereadora Gracinda tem a intervenção médico-veterinária e saúde pública, mas a vereadora Elsa tem a saúde. Será que, na senda do líder António Costa, há aspetos em abstrato que ficam para uma vereadora e aspetos em concreto que ficam para a outra?

Ursos somos nós

2 – O Vereador Camacho fica com os transportes municipais e trânsito mas a vereadora Elsa fica com os transportes urbanos. Não sendo bem a nossa especialidade, parecia mais adequado que, quem ficasse com os transportes urbanos ficasse a gerir o trânsito, ou até que o planeamento urbanístico, do vereador Carlos Martins, tivesse essa competência.

Mas quem gere isto?

Enfim, podem esclarecer ou está tudo bem assim?

7 meses de espera

A pergunta tinha sido feita

Em 31 de Outubro publicamos isto no Facebook da Pedra:

“Leitor amigo, que solicitou anonimato, escreveu-nos: "A Pedra devia perguntar porque a Câmara de Olhão leva tanto tempo a aprovar projectos 7 meses, etc etc".
Já está perguntado, agora falta saber se temos resposta.”

Bem, metemos mãos à obra, ouvimos algumas pessoas direta ou indiretamente ligadas ao setor e podemos responder ao nosso leitor que:

1.   A maioria dos projetos chega aos serviços da câmara mal instruídos, sem que os instrutores dos processos assumam os erros, passando a responsabilidade para os serviços municipais;

2.   Os serviços da autarquia responsáveis pela análise dos processos tiveram, nestes últimos anos e com maior incidência em 2016, quebras na assiduidade (baixas médicas, natalidade) que chegaram a atingir quase 1/3 dos efetivos.

3.   Assim, houve um atraso na apreciação de muitos processos, mas esse tempo de resposta está a diminuir.

Pronto, resposta dada. Não concordam? Reclamem.

A resposta já foi dada

Falta injustificada

A Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes, esteve ontem, 9 de novembro, no Algarve (em Faro, mais propriamente) a fim de avaliar o andamento do projeto Cycling & Walking Algarve, onde se insere a tão falada ciclovia.

Estiveram presentes, ao que nos dizem, todas as entidades convidadas, com exceção de duas autarquias: a de Castro Marim e a de…. Olhão.

Sim, leram bem. Olhão que, não por acaso, tem por resolver um dos problemas existentes nessa via, designadamente entre Marim (Parque Campismo/PN Ria Formosa) e Bias.

Cycling

Apuramos que o Parque Natural da Ria Formosa se comprometeu a ceder uma faixa que possibilite a ecovia passar sem problemas de maior, desde que a autarquia de Olhão se encarregue  de colocar a vedação do parque uns metros mais para dentro. Com isso e com a construção de passagens adequadas nos dois regatos logo a seguir ao PNRia Formosa, um mais problemático que o outro, o assunto fica resolvido.

Walking

Pronto, agora que já sabem o que se passou na reunião, o vereador responsável por essa área já pode falar com o presidente Pina, colocam a verba necessária no orçamento para 2018 e, como foi dito na campanha eleitoral, mãos à obra.

Faltaram à reunião?

Obs: havia tanto que fazer que não lhes permitiu participar nessa reunião? O presidente não podia? Vinha o vereador. Também não podia? Arranjava-se um assessor, um outro vereador. Não fica bem, rapazes, lá isso não fica

Ainda as laranjas a votos

Pensou, pensou e não avançou

Pois, ao que parece o jurista olhanense pensou, tornou a pensar e não vai a jogo. Faz muito bem. Preserva-se a si, à família e aos negócios.

Então quem vai ser o candidato? Bem, dizem-nos algumas fontes bem informadas no processo que, não podendo Santana ir a jogo, vai um dos seus dois fiéis escudeiros, um dos que descobriu agora que é social democrata desde pequenino e andou enganado nos sombrios anos de neoliberalismo de Passos Coelho.

Escolhendo o candidato

Santana pensa bem: coloca um fiel (não bacalhau) na concelhia e daqui a dois anos candidata-se de novo, apresentando-se como candidato à câmara em 2021, a fim de ser devidamente sovado (eleitoralmente) por Pina.

Mas, e se o fiel escudeiro, seguidor confesso dos ensinamentos cristãos, abre os olhos, toma o gosto de ser presidente da concelhia e decide ser ele o sovado pelo Pina em 2021?

Será Bruno o escolhido para levar o escasso povo PSD em 2021?

Lembra-te Santana que “"Não cobiçarás a casa do teu próximo; não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem o seu servo, nem a sua serva, nem o seu boi, nem o seu jumento, nem coisa alguma do teu próximo"  Êxodo 20.17.

 Neste caso, Santana, não cobiçaras a presidência do Bruno. E será bem feito. 

Laranjas a votos

Laranjas a votos.

Pois, ao que parece o PSD Olhão vai a eleições a 9 de dezembro. A Distrital também. Os “vencedores” autárquicos vão a votos.

David Santos recandidata-se, agora em versão social democrata (já agora, repararam na quantidade súbita de sociais democratas que repentinamente apareceram no PSD?), mas se Santana Lopes ganhar a presidencia do PSD certamente vestirá a farda que lhe parecer mais adequada.

Mas vamos ao que interessa, Olhão. Com menos de 40 militantes com capacidade de votar aquilo só dá para fazer uma lista, isto é, são sempre os mesmos, pelo que esperar melhores resultados é coisa de loucos.

Não dá para mais. São sempre os mesmos.

Agora fala-se de uma candidatura de um conhecido jurista olhanense, ultimamente mais dedicado à vertente empresarial que política. Consideramos inatacável a sua preferência pelos negócios e é por isso que não conseguimos aplaudir entusiasticamente a sua candidatura. Essa vai ser a grande fraqueza dessa candidatura, a se concretizar, e é onde os seus rivais (e alguns inimigos) o vão atacar.

Um conselho de amigo: pense bem, muito bem, antes de avançar. 

Jurista olhanense  a pensar: vou ou não vou?